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  • Foto do escritorPedro Tânger

Alojamento Local: proibição ou compreensão?

O Alojamento Local retirou-nos ou devolveu-nos as grandes cidades?


Uma das coisas que me lembrava acerca de Lisboa era a sua decadência.


Hoje, vejo uma lisboa vibrante, cobiçada e internacional e aqueles bairros tornaram-se em locais ideais para ir ver uma lisboa antiga.



Terá o Alojamento Local sido assim tão mau?


Como qualquer um de nós, quero perceber isto melhor então começo por tentar perceber, afinal, quantos AL há em Lisboa?


Vou pesquisar e tenho alguma dificuldade em encontrar números fidedignos mas percebi que ronda as 25.000 licenças, sendo que, ao que parece, mais de 3.500 estão inutilizadas.

25 mil, que sejam, parece-me muito.


Vou, então, tentar perceber o que isto quer dizer.


Dou com um artigo do Diário de Notícias de 19 de Abril de 2022 que diz que, em Lisboa, há 350 mil casas.


Portanto, 25 mil seriam 7,15% do mercado total de casas.

Ok. É um número considerável mesmo assim...


Então, próximo passo: onde se concentram estes Alojamentos Locais?

Como já se sabe, concentram-se na zona da baixa, alfama, castelo, etc. O "very typical". Faz sentido.


Razão pela qual a Câmara Municipal de Lisboa decidiu suspender e emissão de licenças de alojamentos em 14 freguesias da capital bastando, para tal, que o número total de AL passasse dos 3% do total de habitações lá existentes.


Faz sentido, até porque em algumas destas freguesias, chega a ser superior a 25% e, na freguesia de Santa Maria Maior, passa dos 50%!


Bem, visto assim, o Alojamento Local dificultou as hipóteses de se viver nessas freguesias

Mas, naquele mesmo artigo, vem referido que, em Lisboa, há mais de 48 mil casas vazias.

E adivinhem onde estão a maioria dessas casas?


Nas mesmas freguesias onde, hoje, há mais Alojamento Local.


Ou seja, são casas (apartamentos), abandonados e decrépitos, resquícios da Lisboa de há 30 anos.


Portanto, ainda há espaço para reabilitação.


No entanto, há um dado que me impressionou: estas freguesias perderam 1/4 da sua população nos últimos anos.


Em parte, esta perda deveu-se à morte de muitos dos seus habitantes mas, também, é claro, à utilização das casas para Alojamento Local.


Portanto, a conclusão a que chego é que há aqui uma combinação de fatores que não pode ser analisada simplisticamente, ou seja, não foi, apenas, o Alojamento Local que causou isto ou aquilo.


Foram as rendas congeladas durante décadas que mantiveram os inquilinos nas casas até ao final dos seus dias em edifícios sem qualquer manutenção possível.

E eu, como muitos, vi-o na primeira pessoa. A minha avó vivia no Chiado e pagava 12 contos de renda. O edifício parecia que ia cair a qualquer momento mas, dada a falta de dinheiro, ninguém o arranjava. Era Lisboa.


Portanto, no que é que isto nos deixa?


Ao que parece, é inegável que o AL foi responsável por recuperar grande parte da zona antiga de Lisboa. Se não fosse o AL, não sei quem iria recuperar aqueles bairros todos. Não iriam ser os senhorios empobrecidos ou as famílias que já tinham de dividir as casas por 64 descendentes.


Portanto, ainda bem que o Alojamento Local existiu e existe. Permitiu reabilitar Lisboa (e o Porto), dinamizou a economia local e tornou a cidade apetecível e dinâmica. Ainda bem.

Em contrapartida - e porque tudo tem um preço - fez aumentar os preços dos imóveis e a possibilidade real de viver neles porque, em bom rigor, são mais rentáveis se forem utilizados como camas de hotel.


Então o que fazemos?


Há quem sugira uma análise mais granular do problema e lide com o problema das licenças de AL por quarteirão. Este site explica e analisa muito bem esta questão: https://amensagem.pt/.../alojamento-local-limitado.../


Há quem queira proibir a emissão de licenças de Alojamento Local no país inteiro, o que me parece totalmente absurdo, contraproducente e um total sinal vermelho a qualquer investimento estrangeiro.


Como tudo na vida, parece que a solução precisa de ser uma solução de fundo e que comporta várias dimensões:

- limitação do AL em certas zonas para permitir um equilíbrio são entre cidadãos e turistas. - Reabilitação das casas devolutas (as tais 48 mil) - Aumento da atratividade de todas as freguesias de Lisboa, tal como o fez a freguesia das Avenidas Novas, com espaços verdes, ciclovias, passeios pedestres, etc - aumento do número de construção para aumentar o número real de fogos habitáveis - etc..


Portanto, a questão não está, somente, no Alojamento Local. Parece-me que não é um problema de "sim ou não". Não pode merecer uma resposta simplista ou, por outras palavras, populista.

É um problema de urbanismo e planeamento. De visão, se quisermos.


A solução passa por criar uma Lisboa maior do que só o very typical - de Alfama a Santos. É preciso uma Lisboa da Ajuda ao Parque das Nações, onde é bom viver-se em todo o lado e onde não se vê bairros decrépitos e pobreza - sim, porque ainda a há.

Portugal precisa de nós, os cidadãos. Não precisamos da histeria dos extremismos fáceis e dos click-baits. Precisamos de pensar e aceitar que estes problemas são complexos e precisam de soluções pensadas e com planos multi-anuais.


Sabem que mais, partilhem o que pensam, gostava de saber a vossa opinião, para que pensemos juntos e, juntos, ajudemos na solução.

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